Termos e Condições Gerais de Uso ("Termos de Uso")

 

1.         Apresentação do Diabattle e Aceitação destes Termos de Uso: O site www.diabattle.com.br e/ou o aplicativo relacionado ("Diabattle") foram desenvolvidos pela N8 Soluções Inteligentes Ltda. (CNPJ 20.951.317/0001-10) e/ou suas controladoras, controladas, coligadas ("N8") com o objetivo de permitir aos usuários portadores de diabetes anotar e monitorar dados sobre seus níveis de glicemia e insulina, bem como sobre seus hábitos de alimentação e prática de exercícios físicos. Ao acessar e utilizar o Diabattle, o usuário ganha pontos para participar de uma ou mais competições entre os usuários (conforme descritas no Diabattle), como forma de estimular o constante monitoramento de seus níveis de glicemia e insulina, a prática de exercícios físicos e alimentação adequada, além de poder utilizar os demais serviços oferecidos ou disponibilizados no Diabattle ou por intermédio de qualquer plataforma, interface ou dispositivo do Diabattle ("Serviços"). Ao acessar o Diabattle, participar das competições e/ou utilizar os Serviços, você, pessoa física, maior de 18 anos (ou devidamente autorizada e representada por seus responsáveis legais) na forma da lei ("Usuário") reconhece e aceita que os termos e condições abaixo regulam o acesso e o uso do Diabattle e dos Serviços, juntamente com a Política de Privacidade e demais documentos periodicamente atualizados e publicados no Diabattle e que integrarão estes termos e condições de uso por referência ("Termos de Uso").

2.         Cadastro de Usuários:  O Usuário será única e exclusivamente responsável pelas informações fornecidas para seu cadastro, bem como por manter o sigilo e a confidencialidade de seus dados e de sua senha de acesso perante terceiros. Será permitido ao usuário cadastrar-se por intermédio de seu perfil em redes sociais, aplicando-se nessa hipótese todas as disposições destes Termos de Uso. O Usuário reconhece e aceita que lhe fica especialmente vedado: (a) fornecer qualquer informação pessoal que não seja verdadeira, completa, precisa e atualizada (especialmente no tocante a nome e identificação); (b) efetuar registro em nome de terceiros ou utilizando nome ou informações de terceiros, sem autorização prévia e escrita de referidos terceiros; (c) acessar e/ou divulgar de forma não autorizada informações do Diabattle ou da N8, dos demais Usuários ou de terceiros ou de qualquer forma desrespeitar a intimidade e/ou privacidade de qualquer pessoa; (d) utilizar qualquer arquivo, programa de computador, software ou código que possa conter vírus, causar bugs ou qualquer outro mecanismo que possa: (i) impedir, prejudicar ou de qualquer forma limitar o adequado funcionamento de equipamentos e softwares, o acesso à Internet e ao Diabattle e/ou o uso dos Serviços ou (ii) implicar ou possibilitar o acesso não autorizado a informações confidenciais da N8 e/ou dos demais Usuários, do Diabattle ou dos Serviços. O Diabattle e/ou a N8 poderão rejeitar ou cancelar o registro de qualquer Usuário que, a critério da N8, deixe de atender o disposto nestes Termos de Uso ou possa estar fornecendo informações falsas, incompletas ou imprecisas. Não será permitida a criação de novos cadastros por Usuário que tenha tido seu cadastro cancelado por violação destes Termos de Uso. A N8 poderá exigir a confirmação da veracidade, exatidão e atualização das informações. A N8 obriga-se a tratar como confidenciais os dados pessoais do Usuário que permitam a sua identificação, de acordo com sua Política de Privacidade. Todavia, o Usuário reconhece e aceita que a N8 não tem como assegurar o sigilo e a confidencialidade de toda e qualquer informação fornecida e/ou divulgada pelo Usuário no ambiente ou por intermédio do Diabattle ou de qualquer outra forma (tais como envio de dúvidas e/ou sugestões). O Usuário reconhece que o cadastro e/ou acesso por intermédio de seu perfil em redes sociais, permitirá ao Diabattle e à N8 acessar as informações do Usuário constantes de seu perfil e que a N8 poderá usar tais informações de forma genérica, processada e compilada, de modo a nunca permitir a identificação do Usuário. O Usuário será o único responsável pelas informações que vier a fornecer no ambiente ou por intermédio do Diabattle ou de qualquer outra forma. Em função da estrutura do Diabattle e da própria natureza dos Serviços, a N8 não poderá garantir a identidade dos Usuários, a autenticidade ou exatidão de qualquer conteúdo, material ou informação que o Usuário venha a acessar, receber ou de qualquer forma obter ou utilizar por intermédio do Diabattle ou dos Serviços, não podendo, portanto, ser responsabilizada por referidos conteúdos, materiais ou informações de terceiros ou demais Usuários e tampouco pelo uso ou destinação que o Usuário vier a dar aos mesmos.

3.         Serviços: Os Serviços consistem em ofertar e disponibilizar aos Usuários o acesso e uso do aplicativo Diabattle para que Usuários possam anotar e monitorar dados sobre seus níveis de glicemia e insulina e sobre seus hábitos de alimentação e prática de exercícios físicos, bem como competir com demais Usuários do Diabattle, com os resultados de seus controles feitos por meio do Diabattle. Portanto, o Diabattle apenas incentiva que os Usuários controlem constantemente seus níveis de glicemia e insulina e seus hábitos de prática de exercícios físicos e alimentação adequada, sem intervir na efetivação ou qualidade de tal controle, que deverá partir exclusivamente do Usuário, não podendo a N8, por isso, ser considerada responsável por quaisquer falhas ou descuidos dos Usuários nesses controles e tampouco por problemas de saúde daí decorrentes.

O Usuário será o único e exclusivo responsável por todo e qualquer conteúdo, material ou informação (inclusive dados, imagens e vídeos pessoais) que venha a fornecer, inserir, divulgar, publicar ou transmitir diretamente ou por intermédio de seu perfil em redes sociais para acesso, cadastro e/ou uso do Diabattle ou dos Serviços ("Conteúdo do Usuário"), respondendo integralmente pela veracidade, exatidão, atualização e legalidade do Conteúdo do Usuário. Todo e qualquer Conteúdo do Usuário fornecido, inserido ou de qualquer forma divulgado no Diabattle ou por intermédio dos Serviços é de responsabilidade exclusiva do Usuário e a N8 não pode se responsabilizar por qualquer falsidade, imprecisão, incorreção ou omissão no Conteúdo do Usuário.

O Usuário reconhece e aceita que, ao fornecer, inserir, divulgar, publicar ou transmitir qualquer Conteúdo do Usuário diretamente ou por intermédio de seu perfil em redes sociais para acesso, cadastro e/ou uso do Diabattle ou dos Serviços, o Usuário está concedendo à N8, em caráter gratuito, não exclusivo, transferível e em nível mundial, o direito e autorização para usar, copiar, editar, modificar, reproduzir, desenvolver obras derivadas, bem como para distribuir, divulgar, processar e utilizar de qualquer forma qualquer Conteúdo do Usuário (no todo ou em parte), seja com relação ao Diabattle ou qualquer dos Serviços, seja com relação a qualquer negócio ou atividade da N8. O Usuário declara e garante que detém todos os direitos e autorizações para fornecer, inserir, divulgar, publicar ou transmitir o Conteúdo do Usuário, bem como para conceder à N8 os direitos relativos ao Conteúdo do Usuário conforme acima, sem violar direitos de privacidade, intimidade, propriedade intelectual ou qualquer outro direito de terceiros.

O acesso e uso do Diabattle são gratuitos (inclusive o cadastro). O Diabattle poderá alterar a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, a política de acesso e uso do Diabattle, passando a cobrar por sua utilização, sendo que as alterações passarão a vigorar 30 (trinta) dias após a divulgação por escrito aos Usuários.

4.         Propriedade Intelectual do Diabattle: O Usuário reconhece e aceita que os Serviços e o Diabattle constituem e/ou incorporam patentes, marcas, programas de computador, direitos autorias e demais propriedade industrial, segredos de empresa e/ou informações confidenciais que são e permanecerão de titularidade exclusiva da N8, seus demais Usuários e/ou seus fornecedores, os quais são protegidos pela legislação local e pelos tratados internacionais relativos à propriedade intelectual ("Propriedade Intelectual Diabattle"). Sujeito às disposições destes Termos de Uso, a N8 concede ao Usuário devidamente cadastrado, em caráter pessoal, intransferível e não exclusivo, uma licença para uso não comercial do Diabattle, dos Serviços e da Propriedade Intelectual Diabattle ali disponibilizada. Estes Termos de Uso não contemplam nenhuma cessão ou transferência ao Usuário da titularidade dos direitos relacionados a Propriedade Intelectual Diabattle. É vedado ao Usuário decifrar, decompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou de qualquer forma obter ou tentar obter os conceitos, o código fonte ou os algoritmos utilizados em qualquer componente ou parte da Propriedade Intelectual Diabattle, dos Serviços ou do Diabattle, quer diretamente, quer por intermédio de terceiros. Fica igualmente vedado ao Usuário: (a) vender ou tentar comercializar, alugar, sublicenciar ou de qualquer forma transferir ou utilizar qualquer direito de acesso e/ou utilização do Diabattle, dos Serviços, Propriedade Intelectual Diabattle ou direitos concedidos ao Usuário sob estes Termos de Uso; e (b) fazer ou tentar fazer qualquer reprodução, modificação, tradução ou obra derivada do Diabattle, dos Serviços e/ou de qualquer Propriedade Intelectual Diabattle, salvo mediante autorização prévia e escrita da N8 e/ou do respectivo titular.

5.         Limitação de Garantia: O Usuário reconhece e aceita que o Diabattle não está oferecendo qualquer serviço médico ou de saúde e que a utilização do Diabattle ou dos Serviços não implica qualquer garantia de preservação ou melhora na condição física ou de saúde do Usuário e não dispensa acompanhamento e consultas com profissionais médicos. O Usuário reconhece e aceita que a utilização do Diabattle e dos Serviços é disponibilizada ao Usuário sem qualquer garantia expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, qualquer garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de defeitos ou de adequação a qualquer finalidade específica. A N8 não pode garantir que toda e qualquer Propriedade Intelectual Diabattle ou Conteúdo do Usuário estará sempre disponível no Diabattle ou por intermédio dos Serviços. A N8 reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso do Usuário ao Diabattle ou a qualquer dos Serviços, caso o Usuário, a critério da N8, esteja descumprindo qualquer especificação técnica, norma de segurança, disposição legal ou estes Termos de Uso e/ou violando direitos de terceiros.

6.         Suspensão de Acesso/Cancelamento dos Serviços: A N8 poderá suspender o acesso e/ou cancelar a utilização do Diabattle ou de qualquer dos Serviços, a qualquer tempo e independentemente de qualquer motivo ou razão, mediante notificação escrita ao Usuário com 48 (quarenta e oito horas) horas de antecedência. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a N8 poderá suspender o acesso e cancelar definitivamente a conta de um Usuário, a qualquer tempo, mediante comunicação escrita com efeito imediato se: (i) a N8 receber qualquer ordem judicial solicitando o cancelamento da conta do Usuário; (ii) a N8 receber qualquer informação ou reclamação de outro Usuário ou de terceiros reportando o uso indevido pelo Usuário de dados ou informações pessoais de qualquer outro Usuário ou de terceiros; (iii) o Usuário deixar de cumprir qualquer disposição destes Termos de Uso e demais políticas do Diabattle. O Usuário poderá igualmente cancelar seu cadastro e, consequentemente, o acesso ao e a utilização do Diabattle e/ou de todos ou de qualquer dos Serviços, a qualquer tempo e independentemente de qualquer motivo ou razão, seguindo as instruções indicadas no Diabattle. Fica desde já estabelecido que, em qualquer hipótese de cancelamento da utilização do Diabattle ou de qualquer dos Serviços, o Usuário não terá direito a qualquer reembolso ou restituição de quantias eventualmente pagas, ficando desde já estabelecido que as disposições destes Termos de Uso que, por sua própria natureza, tenham caráter perene, sobreviverão ao cancelamento do acesso e do uso do Diabattle e dos Serviços.

7.         Limitação de Responsabilidade: Em hipótese alguma o Diabattle e/ou os Serviços envolverão diagnósticos, consultas ou procedimentos médicos, o que deverá der providenciado pelo Usuário junto a profissionais médicos devidamente habilitados para tanto. O Diabattle não poderá ser responsabilizado por qualquer alteração negativa nas condições físicas ou de saúde do Usuário. O Usuário será o único responsável, obrigando-se a isentar de responsabilidade e a indenizar a N8 com relação a qualquer reclamação, ação, perdas e/ou danos de qualquer forma relacionados a ou decorrentes de: (a) qualquer descumprimento ou inobservância da legislação aplicável ou das disposições destes Termos de Uso; (b) acesso ou utilização do Diabattle e/ou dos Serviços pelo Usuário ou por terceiros a quem tenha possibilitado o acesso e uso de sua conta; (c) qualquer Conteúdo do Usuário que vier a ser inserido no Diabattle ou por intermédio dos Serviços. Não obstante qualquer disposição em contrário contida nestes Termos de Uso, no Diabattle ou em qualquer comunicado ou mensagem destinada ao Usuário, em hipótese alguma a N8 será responsável, perante o Usuário ou qualquer terceiro, por perda de dados ou informações, danos morais, lucros cessantes ou qualquer dano indireto. Sem prejuízo do disposto acima, o Usuário reconhece e aceita que a responsabilidade total da N8 perante o Usuário e/ou qualquer terceiro por quaisquer perdas e danos relacionados ao acesso e/ou utilização do Diabattle e/ou dos Serviços em hipótese alguma excederá o valor efetivamente pago pelo Usuário para acesso e uso do Diabattle e/ou dos Serviços.

8.         Acordo integral: Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre o Usuário e a N8 com relação ao acesso e uso do Diabattle e rege o uso dos Serviços, substituindo eventuais contratos e entendimentos anteriores entre o Usuário e a N8.

 

9.         Legislação Aplicável e Foro de Eleição: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem desde já o foro da Cidade de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias relacionadas ao acesso e uso do Diabattle, dos Serviços ou às disposições destes Termos de Uso, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.


 

 

Política de Privacidade

 

Esta Política de Privacidade visa esclarecer as práticas que serão adotadas em relação a coleta, uso, armazenamento, tratamento, proteção e divulgação das informações que serão fornecidas por qualquer pessoa que utilize ("Usuário") o site e/ou aplicativo Diabattle ("Diabattle"), especialmente dados pessoais capazes de identificar o Usuário. O Usuário deverá ler integralmente esta Política de Privacidade antes de utilizar ou submeter qualquer informação por meio do Diabattle.

Ao acessar ou utilizar o Diabattle, o Usuário concorda não apenas com esta Política de Privacidade, mas também com os Termos de Uso. Sempre que submeter informações por meio do Diabattle, o Usuário autoriza a coleta, uso, armazenamento, tratamento e divulgação de referidas informações de acordo com os termos desta Política de Privacidade.

As informações fornecidas pelo Usuário serão retidas apenas pelo prazo necessário para atender aos propósitos das transações objeto do Diabattle, observada a legislação aplicável. Serão adotadas todas as precauções razoáveis para resguardar as informações disponibilizadas pelo Usuário, as quais serão armazenadas em ambiente seguro e protegidas com os sistemas de segurança normalmente utilizados. O acesso às informações coletadas é restrito a pessoas autorizadas, as quais também estão obrigadas a observar esta Política de Privacidade.

O Usuário garante a veracidade e exatidão de todas as informações fornecidas, assumindo a responsabilidade daí decorrente e obrigando-se a mantê-las devidamente atualizadas. Quando o Usuário acessa o Diabattle poderão ser enviados cookies para o equipamento utilizado no acesso com o propósito de aperfeiçoar o desempenho do Diabattle, bem como personalizar a experiência de acesso do Usuário. O Usuário tem toda liberdade para bloquear referidos cookies, sendo certo, no entanto, que tal bloqueio poderá impedir o fornecimento de um acesso personalizado e, eventualmente, o Usuário de utilizar determinadas funcionalidades do Diabattle.

Em função do acesso e/ou a utilização do Diabattle pelo Usuário, serão armazenadas algumas informações para finalidades de segurança e/ou estatísticas. Tais informações poderão incluir os nomes dos provedores de acesso e de serviços de internet, a forma de acesso ao Diabattle, o endereço IP do Usuário, bem como a região geográfica, data e horário de acesso.

As informações coletadas serão utilizadas para interesses comerciais legítimos, inclusive para os seguintes propósitos: (i) manter atualizado o cadastro do Usuário para eventual envio de informações, inclusive informativos; (ii) comunicação com o Usuário para informar a implementação de novas funcionalidades do Diabattle; (iii) aperfeiçoamento da usabilidade e a interatividade do Diabattle; (iv) elaboração de análises estatísticas, mantendo todavia o anonimato de cada Usuário e evitando que este possa ser individualizado e identificado; (v) resposta a eventuais solicitações, comentários ou dúvidas do Usuário; (vi) cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis; e (vii) realização de campanhas de comunicação e/ou de marketing, bem como divulgação de ofertas especiais de parceiros. Neste último caso, as mensagens enviadas obrigatoriamente trarão opção de cancelamento do envio de mensagens.

O Usuário reconhece e aceita que as informações fornecidas pelo Usuário poderão ser divulgadas, no todo ou em parte, para responder a ordens ou processos judiciais, bem como para investigar e/ou tomar quaisquer medidas contra eventual suspeita de atividade ilícita ou de violação a esta Política de Privacidade, aos Termos de Uso ou da legislação aplicável. Em qualquer outro caso, o Usuário será consultado previamente a divulgação de qualquer das informações fornecidas.

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao Diabattle, não se aplicando às redes sociais por intermédio das quais o Usuário tenha acessado o Diabattle, nem ao acesso de sites de terceiros, ainda que o Usuário tenha sido direcionado para referidos sites de terceiro por meio de links disponibilizados no Diabattle. Portanto, é recomendável que o Usuário, ao ser redirecionado para sites externos, consulte a respectiva política de privacidade e os termos de uso antes de fornecer quaisquer informações.

 

Esta Política de Privacidade poderá sofrer aprimoramentos esporádicos, sendo que a versão atual estará sempre disponível no Diabattle para consulta periódica do Usuário. O acesso ao e a utilização do Diabattle após qualquer alteração desta Política de Privacidade constitui aceitação de referidas alterações pelo Usuário. Eventual alteração que reduza os direitos do Usuário dependerá de novo consentimento expresso deste.

* The following Terms of Use are currently available only in Portuguese. We will provide it in English in the near future.

Terms of Use